Artigos | Postado no dia: 12 dezembro, 2024

Arbitragem em contratos de infraestrutura

A arbitragem, pela sua eficiência, vem ganhando espaço como um mecanismo de resolução de disputas em contratos de infraestrutura, caracterizados por sua elevada complexidade técnica, valores significativos e múltiplos participantes. A flexibilidade, agilidade e especialização da arbitragem tornam esse método de solução de controvérsias preferível para proteger os interesses das partes envolvidas e garantir a continuidade de projetos estratégicos. Este artigo explora algumas práticas para garantir a eficiência da arbitragem em contratos de infraestrutura.

A preferência pela arbitragem em contratos de infraestrutura

• Complexidade técnica dos projetos

Contratos de infraestrutura abrangem desde obras de engenharia pesada até operações logísticas integradas, envolvendo questões técnicas, financeiras e regulatórias. Resolver disputas judiciais em contextos tão específicos pode ser moroso e ineficaz, pois o judiciário nem sempre dispõe de conhecimento técnico suficiente para analisar em detalhes especificações contratuais, cronogramas de obra ou métricas de produtividade.

• Necessidade de celeridade

Projetos de infraestrutura frequentemente possuem prazos rigorosos que, quando desrespeitados, podem resultar em prejuízos financeiros e interrupções na prestação de serviços essenciais. A arbitragem, ao oferecer prazos mais curtos para a resolução de disputas, evita impactos negativos no cronograma dos projetos.

• Confidencialidade como diferencial estratégico

Ao contrário dos processos judiciais, que são públicos, a arbitragem permite que as partes resolvam seus conflitos de forma confidencial. Isso é crucial para proteger informações sensíveis, como estratégias comerciais, valores contratuais e questões técnicas que poderiam comprometer a competitividade das empresas envolvidas.

Vantagens da arbitragem em litígios de infraestrutura

• Escolha de árbitros especializados

Um dos grandes trunfos da arbitragem é a possibilidade de selecionar árbitros com experiência específica no setor de infraestrutura. Isso garante uma análise mais detalhada e fundamentada das questões apresentadas, promovendo decisões mais técnicas.

• Procedimentos personalizados

Na arbitragem, as partes podem personalizar o procedimento, adaptando-o às peculiaridades do contrato. É possível definir, por exemplo, prazos específicos para cada etapa, regras para apresentação de provas e idioma do procedimento.

• Redução de custos a longo prazo

Embora a arbitragem possa parecer mais onerosa no início, devido aos honorários dos árbitros e às taxas da câmara arbitral, os benefícios em termos de agilidade e decisões técnicas reduzem consideravelmente os custos a longo prazo, especialmente em projetos de grande porte.

Melhores práticas para garantir eficiência na arbitragem

(1) Redação precisa da cláusula compromissória

A cláusula compromissória é o alicerce de uma arbitragem. Uma cláusula bem redigida deve prever: (i) a escolha da câmara arbitral; (ii) o número de árbitros; (iii) o idioma e o local da arbitragem; e (iv) a legislação aplicável ao contrato à ao procedimento arbitral.

(2) Seleção criteriosa da câmara arbitral

A câmara arbitral escolhida deve possuir histórico sólido em disputas de infraestrutura e experiência com grandes projetos. Essa decisão afeta diretamente a condução do procedimento e a especialização dos árbitros designados.

(3) Organização e gestão do processo

Para evitar atrasos e custos desnecessários, as partes devem apresentar argumentos claros, documentação completa e provas organizadas. A gestão estratégica do procedimento inclui também a realização de reuniões preparatórias para definir cronogramas e alinhar expectativas.

Desafios da arbitragem nos setores de infraestrutura

(1) Custos iniciais elevados

Apesar da arbitragem ser reconhecida por sua eficiência, os custos iniciais podem ser um desafio, principalmente em projetos de menor porte. Para mitigar esse problema, é possível negociar honorários e optar por câmaras que ofereçam maior flexibilidade na forma de pagamento.

(2) Resistência à implementação de decisões

Nos contratos de infraestrutura, especialmente quando envolvem entes públicos, pode haver resistência ao cumprimento das decisões arbitrais. A cláusula arbitral, portanto, deve estar alinhada com a legislação aplicável e incluir mecanismos eficazes de enforcement.

(3) Conflitos de interesse

A escolha de árbitros que tenham vínculos com uma das partes pode comprometer a imparcialidade do processo. Para evitar esse risco, é essencial verificar antecedentes e garantir a transparência na nomeação.

Conclusão

A arbitragem em contratos de infraestrutura pode ser uma aliada para empresas que buscam eficiência, segurança jurídica e soluções adaptadas às suas necessidades. Em um cenário de projetos cada vez mais complexos, contar com um mecanismo de resolução de conflitos célere e eficaz é essencial para garantir a continuidade e o sucesso dos empreendimentos.